Decisão foi do Supremo Tribunal Federal, em votação realizada na última quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quarta-feira (27), que o professor tem que ficar 1/3 da jornada de trabalho fora da sala de aula. Na votação dos ministros, ocorreu um empate (5 a 5, e o ministro Dias Toffoli, que poderia desempatar, está impedido de dar seu parecer porque foi já foi advogado-geral da União no mesmo processo). Em casos assim, a ação é julgada improcedente (no caso, a que foi movida contra a nova regra foi derrotada).
Com isso, Estados e Municipios, que vinham questionando a lei, entraram numa saia justa. Além de terem que pagar o Piso Nacional, que atualmente é de R$ 1187,97 para 40 horas semanais (e não pode mais se "maquiado" com benefícios e prêmios adquiridos pelos Mestres), ainda precisam procurar alternativas para garantir a correta distribuição do tempo de trabalho: ou aumentando a carga dos professores já contratados para que estes tenham o período de preparação das aulas, ou contratando novos professores para não falharem as quatro horas diárias em sala, um direito dos alunos.
É importante citar que a decisão desta quarta ainda pode ser contestada em nova ação (somente esta regra do 1/3, pois a do Piso foi decidida por ampla maioria). Isso porque quando há empate não há efeito vinculante, e o resultado pode ser debatido novamente no futuro.
No entanto, enquanto isso não ocorre, a Lei deve ser cumprida.
Eita, que eu quero ver agora o que os prefeitos e governadores váo inventar para não pagar o que os professores têm direito!
ResponderExcluirSó falta agora cortar os beneficios, direitos adquiridos, para "compensar" esse "aumento" que na verdade nem existe. Levando em consideração que boa parte dos professores daqui trabalham 20 horas semanais na prefeitura, o salário deles vai para um salário minimo, e só os beneficios mesmo pra ajudar...
ResponderExcluirNa verdade esses 1/3 fora de sala de aula fica para os planejamentos, correções de prova e trabalho imagino eu que não sou professor. Na verdade ja passou da hora desse profissional ter o seu valor reconhecido, pois o que seria de todos os soutros profissionais sem os professores?!!
ResponderExcluirSe o Brasil quer aproveitar o bom momento econômico e de vez se transformar em uma nação de "Primeiro Mundo", precisa urgenetemente slavar e educação! Nossos professores ganham em me´dia só 57% do total de salários de outros profissionais com a mesma qualificação! Isto é ridículo. Para um país ser grande ele precisa começar pelos investimentos em educação!
ResponderExcluir