O Prefeito Beto Gouvêa vetou um projeto de Lei que autorizava bares, confeitarias e outros estabelecimentos a estenderem seu funcionamento até as 04 hs da madrugada nos fins de semana. O projeto, de autoria do vereador Luciano Ferreira, havia sido aprovado por unanimidade pelos edis poço-fundenses.
De acordo com explicações enviadas por Beto à Câmara, a lei aprovada seria um retrocesso e iria atender apenas aos interesses dos comerciantes, mas não aos do público em geral. Para o prefeito, a mudança promoveria também aumento de problemas como perturbação do sossego público, dentre outros.
Além disso, segundo o prefeito, quem deseja funcionar além do horário estabelecido pode recorrer a uma licença especial, restrita apenas a determinados estabelecimentos.
O vereador Luciano defendeu o projeto. Ele afirma que autorizar o funcionamento a um horário mais estendido não significa "autorizar que se promovam badernas", em resposta à justificativa da perturbação do sossego, e também que a nova regra apenas faria com que o trabalho de muitos comércios, que já funcionam em horários além do permitido, passem a ocorrer dentro da legalidade.
O próprio vereador sugeriu à nossa reportagem que se lançasse uma enquete sobre o assunto (Veja acima e participe).
Mais detalhes ainda no decorrer da semana neste blog.
Tá certo o prefeito. Sem lei já fazem bagunça, se for liberado piorou.
ResponderExcluirTemos que impedir que a cidade perca o pouco que resta de diversão.
ResponderExcluirQuem deve estabelecer o horário de chegada em casa são os pais ou responsáveis.
Ou você mesmo, se for um trabalhador honesto, que tem pouco tempo para se descontrair e encontrar os amigos, você deve exigir que seu direito seja preservado e que possa esticar uma noite de final de semana em um ambiente saudável como muitos locais da cidade já oferecem.
Sou a favor da livre escolha e não é retrocedendo ao tempo em que se impunha um "toque de recolher" que a nossa cidade vai melhorar, pois se há alguma falha na segurança dos poçofundenses, esta deve ser corrigida punindo-se apenas os que promovem desordens e ilegalidades.
Ah, retroceder no tempo é voltar aos tempos do risca-faca. Casas noturnas e locais fechados podem funcionar até a hora que quiserem, mas bar aberto é sinônimo de briga, bagunça e um trabalhão danado pra policia. Até as grandes capitais mudaram os horários para acabar com isso, e nesta cidade pequena faz o contrário e diz que é avanço?
ResponderExcluirE depois, é fácil liberar e depois, quando surgem os problemas, jogar a responsabilidade nas mão dos pais (que não estão cuidando nem deles mesmos) ou das autoridades. Tudo em nome do lucro de alguns.
Vergonha!
P.S.: Por enquanto, temos leis que nos permitem prevenir badernas, ilegalidades... Depois, só poderemos mesmo punir, mas quando se fala em punir é porque a desgraça já aconteceu, não é?
Xi...pareci que naum tem resposta pro anonimo ai de cima...kkkkkk.
ResponderExcluirPolêmica para o que?
ResponderExcluirSinceramente não estou entendendo a polêmica sobre a normatização do fechamento de bares e restaurantes e similares.É obvio que o fechamento a meia noite de todos estabelecimentos criaria uma situação injusta até por que alguns deles começam a realmente a funcionar das 22:00 – 23:00 em diante, como pai de 2 filhos adolecentes sou até testemunha disso.Nada impede portanto que certos estabelecimentos obtenham Alvará com horário especial de funcionamento, o que é de bom senso e de lei.Tratar situações desiguais - e certamente no funcionamento e nos frequentadores desses estabelecimentos há muitas desigualadades- de maneira igual ai sim estaríamos se fazendo injustiça, essa desigualdade diz respeito a localização, segurança do estabelecimento, laudo do corpo de bombeiros e outros que precisam de atenção e cuidados especiais.
Pelo exposto, nota-se claramente que está se fazendo uma celeuma em torno de um assunto já resolvido, o projeto de lei como foi feito dava a impressão do “ liberou geral” e veto na interpretação errada de alguns dava a impressão de “proibiu geral”.Não é nenhuma coisa nem outra, o que se procura e já se faz é tratar cada caso com suas devidas particularidades.
E cá entre nós existem assuntos ainda não resolvidos na nossa cidade esses sim precisando de posicionamentos o que certamente não é este caso.A não ser que tenham intenções ocultas...
Beto Gouvêa – Prefeito Municipal
Machado
ResponderExcluirSou frequentador das noites de Poço Fundo e até então ñ sabia que existia uma licença pra que bares funcionassem após a meia-noite. Achei injusto vetar o projeto do vereador, até porque entendi que ele estava tentando adequar os estabelecimentos à Lei.
Nada mais justo que bares como Choupana, Zé Luíz e Bar da Lua fiquem aberto até depois da meia-noite.
Pois são seguros e nunca vi baderna nestes locais!
Não é Polêmica e sim DEMOCRACIA!
ResponderExcluirSou um dos proprietários do LUA e venho deixar minha opnião sobre um assunto que também me interessa:
Por isso devo discordar do sr. Prefeito e amigo Beto quando ele disse acima:
(...) " Nada impede portanto que certos estabelecimentos obtenham Alvará com horário especial de funcionamento, o que é de bom senso e de lei (...)" .
Devo informar que na renovação do Alvará 2010 de meu estabelecimento, meu contador, Luiz Cláudio de Magalhães, fez um pedido que se estendesse o horário de alvará do LUA para até às 2:00 hs, já que em geral é o horário que o estabelecimento fecha aos sábados!
O prefeito "negou" o alvará baseado na Lei existente (que define o horário até a meia-noite). Então qual foi o motivo que levou o impedimento do Alvará? Pois pago devidamente todas a taxas refrentes ao funcionamento do meu estabelecimento (ISS, Alvará, entre outros), tenho vistoria e aprovação da vigilância sanitária, e sem "ser obrigado" mantenho costantemente seguranças particulares no Bar (cadastrados e treinados pela Polícia Federal), e Alvará do Corpo de Bombeiros (Nº 06/09 - 011/2009) que me dá o direito a organizar eventos no local até 17 de fevereiro de 2012. Sem contar que vários pais confiam que filhos frequentem as noites do LUA por saber que o público frequentador do LUA é um público familiar e pacífico!
Portanto nada mais justo que defenda a lei do vereador Luciano, que adequaria meu estabelecimento (LUA) e outros que mantem o mesmo rigor de funcionamento (Zé Luíz, Orlando, Trailers de Lanche, Pizzaria, etc).
Também discordo do sr. Prefito quando diz que o assunto criou "Polêmica", pois é um assunto que interessa a todos os frequentadores desses estabelecimentos da cidade (e muitos que vem de outras cidades).
Portanto parabenizo o Toninho pela notícia e pala enquete (tb fiz uma na comunidade de Poço Fundo no orkut), pois é atravéz delas que veremos a porcentagem de pessoas que aprovam ou desaprovam este projeto Lei!
Portanto não é polêmica e sim DEMOCRACIA!
E seja qual for o destino final da LEI (aprovada ou não) como bom cidadão serei um dos que vai respeitá-la, como sempre fiz!
prof. Erivelton (Barata)
Beto Gouvêa - Prefeito Municipal de Poço Fundo/MG: Prezado Barata, não quero e nem devo polemizar com você, mas atente para alguns detalhes:
ResponderExcluir1 - Verifique como seu estabelecimento está cadastrado na prefeitura;
2 - Você tem toda razão quando diz que seu estabelecimento é muito bom em segurança, frequentadores, enfim, seu estabelecimento é de excelente qualidade, como outros de nossa cidade, mas nem todos são iguais, daí a desigualdade que falei no meu comentário anterior.Portanto não tem como ir concedendo alvará de HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMETO a todo mundo é so ajustar as informações e seu alvará e de outros estabelecimentos competentes como o seu será concedido.
3 - Quanto a enquete, permita-me alerta-lo de alguns detalhes:Você há de convir comigo que em uma enquete onde se votam ao redor de 100 pessoas é muito pouco significativo, tendo por base a nossa população urbana de aproximadamente 10 mil habitantes;outro detalhe, da maneira como foi feita essa enquete permite que uma pessoa vote uma ou mais vezes e ainda quem tem acesso a esse tipo de instrumento é uma ínfima, portanto uma enquete feita sem metodologia e com acesso livre certamente nos trará resultados pouco confiáveis o que ainda confiáveis, mas pelo bom senso não devemos tomar atitudes com base nelas.
4 - Quanto a polêmica de fato não tem polêmica, tudo vai continuar funcionando como está, dentro da ordem, dos costumes e da lei.
Isso ainda vai dar BOooooooooooooo.............
ResponderExcluirFreedom Produções Ltda- ME
ResponderExcluirPRIMEIRA: A sociedade denominará FREEDOM PRODUÇÕES LTDA, e terá sede no Sitio
Água Limpa, S/N°,Água Limpa, Poço Fundo-MG, CEP 37757-000, com nome fantasia
denominado: LUA.
SEGUNDA: O objetivo da sociedade será: BAR , RESTAURANTE E SERViÇOS DE
ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS,CONGRESSOS,EXPOSIÇÕES E FESTAS , e o prazo de
duração será por tempo indeterminado, e o inicio das atividades se dará em 22/07/2008.
Então, procurei ser o mais claro possível quando coloquei nas cláusulas a intenção da criação da Freedom Produções!
Mas procurararei o órgão responsável pra outras adequações se for preciso. Obrigado!
Em primeiro lugar, obrigado a todos pela participação (especialmente ao Prefeito Beto Gouvêa ao professor Barata - Freedom Produções - nos comentários) e na enquete criada sobre o assunto neste blog.
ResponderExcluirÉ importante frisar que a referida votação não tem o objetivo de levantar polêmicas ou algo parecido, pois como sabemos, os visitantes do blog formam um público específico, e é este público que está representado aqui.
Fico muito feliz por poder colaborar e sempre à disposição para promover um ambiente de discussão saudável sobre os assuntos que envolvem nossa cidade. É desta maneira que conseguiremos, de uma maneira ou de outra, promover crescimento e mudanças positivas na forma de encarar temas como desenvolvimento, politica e tantos outros de igual importância.
Um detalhe importante: A enquete não permite votação pela mesma pessoa por mais de uma vez. Um cuidado que tomei exatamente para evitar fraudes quanto ao resultado. Porém, nada impede que os favoráveis ou contra o veto façam campanha ou a divulguem, solicitando que outras pessoas os apóiem. Só a titulo de esclarecimento.
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