A Câmara de Poço Fundo deve votar, em sua próxima reunião ordinária, um projeto de Lei que visa acabar com as sacolas plásticas nos mais diversos estabelecimentos do município. O Projeto, de autoria do vereador Wladimir Corrêa (na foto, ao centro), proíbe a utilização de embalagens e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e nos prestadores de serviço, e permite apenas o uso de sacolas biodegradáveis, oxibiodegradáveis e retornáveis.
Pela proposta, a inobservância da lei acarretará punições aos infratores, que vão desde uma simples notificação até a interdição do estabelecimento.
Adesão
Caso a lei contra as sacolas plásticas seja aprovada, Poço Fundo passará a integrar um grande grupo de cidades, estados e países que já aderiram à novidade. Aqui no Sul de Minas, Pouso Alegre é a principal representante desta prática, graças a um projeto do vereador Raphael Prado (DEM) aprovado em 2008. Belo Horizonte é uma das capitais do país já com a lei em vigor.
O Estado do Rio de Janeiro ja definiu que quer acabar com as sacolas até 2012, assim como o Espirito Santo, Maranhão, Pernambuco e Paraná. Em Curitiba, até o lixo recolhido na cidade é acondicionado em sacos oxidegradáveis.
Paises como a China, Taiwan e India, dentre outros, baniram o uso do produto. Já na Alemanha, África do Sul e Irlanda há um preço para o uso das embalagens, e isso diminuiu consideravelmente a preferência do consumidor por esta prática.
Sacolas permitidas
Oxibiodegradável (ou oxidegradável) - O plástico oxibiodegradável nada mais é o plástico convencional acrescido de um aditivo que acelera a sua degradação no ambiente (por oxidação, como ferro, a palha de aço...). O aditivo é o d2w®, vendido apenas por uma empresa no pais, a RES Brasil, representante da inglesa Symphony, detentora da patente.
O d2w® e o internacionalmente conhecido logótipo da gota são marcas registradas utilizadas para identificar uma variedade de produtos plásticos semi-rígidos e flexíveis totalmente degradáveis, bem como uma variedade de aditivos únicos. Quando incluídos no processo de fabrico normal, eles causam a decomposição do plástico, de forma total e segura, em água, dióxido de carbono e uma pequena quantidade de bio massa.
O tempo de decomposição varia de seis a 18 meses (o plástico comum leva de 100 a 400 anos).
O processo ainda gera uma certa polêmica, porque para alguns pesquisadores o material na verdade apenas se divide em pequenas particulas, que por sua vez permanecem ativas e podem poluir tanto quanto as sacolas comuns.
Apesar da empresa Symphony afirmar que o custo para a inclusão do aditivo na fabricação das sacolas seja muito pequeno, o preço final do produto, pelo menos em Minas Gerais, tem sido salgado: cerca de 75% maior que o das sacolas convencionais.
Biodegradável (bioplástico) - Considerados como os plásticos realmente biodegradáveis, os bioplásticos são feitos a partir de mandioca, cana-de-açúcar, milho, batata ou outros produtos de origem agroindustrial, e podem substituir as embalagens à base de petróleo nos próximos 20 anos. A produção desses materiais também deve fortalecer a atividade de agricultores do País com a criação de mais um nicho de mercado. Serve não só para sacolas, para cartões, tampas de garrafas, caixas e vários outros produtos.
A substituição do plástico sintético por biodegradáveis é lucrativa também para o meio ambiente. Para cada quilo de plástico produzido com petróleo, há a emissão de dois a quatro quilos de carbono. Ao contrário, na produção de bioplástico, cada quilo do produto seqüestra de quatro a seis quilos de carbono da atmosfera.
Enquanto o plástico sintético demora de 200 a 400 anos para se degradar, os materiais e embalagens biodegradáveis e compostáveis se decompõem em até 18 semanas. Os biodegradáveis também se transformam em adubo juntamente com o lixo orgânico.
No Brasil há cinco empresas que já fabricam este material, mas a tendência é que haja um aumento efetivo da oferta nos próximos anos.
A questão, mais uma vez, está ainda no preço. Uma sacola biodegradável pode custar até três vezes mais que uma sacola comum.
Sacola reutilizável - Esta é a velha e conhecida "sacola de feira", ainda muito utilizada por pessoas que buscam produtos para alimentação diária em um ponto específico (feira, padaria, a popular "vendinha"...). O consumidor leva a sua compra na sacola e a leva de volta ao estabelecimento sempre que precisa adquirir novos produtos.
Em tempo: Veja ou baixe uma apresentação em Power Point sobre a Campanha "Saco é um Saco" do Ministério do Meio Ambiente, no endereço: www.visionfals.com/sacolas.pps
Sugestões
Os comerciantes ouvidos pelo JPF são, em sua maioria, favoráveis à nova lei, bem como o Prefeito Beto Gouvêa. No entanto, todos fizeram questão de dar algumas sugestões no sentido de se promover a viabilidade do projeto.
- Mais tempo para implantação. Comerciantes acreditam que apenas 8 meses é muito pouco para adequação, levando-se em conta a cultura de consumo da população.
- Campanha pesada e contínua de conscientização do povo quanto à necessidade de se evitar as sacolas plásticas e passar a utilizar as biodegradáveis ou reutilizáveis.
- Aulas sobre o assunto nas escolas públicas.
- Apoio à formação de associações (ou de uma única associação) de comerciantes, para a compra em grupo das sacolas oxidegradáveis ou biodegradáveis. Quanto maior o número de participantes, menor o custo. As associações podem também produzir as suas próprias sacolas reutilizáveis, para revenda a preços simbólicos aos consumidores.
- Projeto de manejo efetivo e correto das sacolas oxidegradáveis, com aterro imediato das que forem descartadas. Assim, evita-se que os resíduos se espalhem pelo ambiente e gerem polêmicas sobre a poluição do ar ou de plantações.
- Campanhas para produção, venda ou doação de sacolas reutilizáveis, com apoio de entidades filantrópricas e escolas. Na mesma campanha, promove-se o incentivo ao uso das mesmas.
(Mais detalhes estão na edição 268 do Jornal de Poço Fundo)
Segundo as Educadoras, a paralisação temporária e a manifestação pacífica diante do Paço Municipal se deu porque outras iniciativas para contato com o Poder Executivo foram infrutíferas. "Tentamos marcar reuniões, enviamos ofício, mas não tivemos resposta. Então não nos restou outra alternativa senão paralisar as atividades para chamar a atenção das autoridades e forçar pelo menos uma abertura de discussão", disse a professora Sirlene Pereira, uma das líderes do movimento.
