As orações de todos valeram e, enfim, a Esperança venceu! Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiram rejeitar o Recurso do Estado contra a liminar que o obriga a pagar o medicamento Kuvan (BH4) para o tratamento das meninas poço-fundenses Pâmela e Natália Oliveira. As pequenas sofrem de uma doença raríssima, que impede que elas tenham controle sobre os próprios movimentos, além de as impedir de falar e fazer tarefas das mais comuns. O remédio é a unica alternativa para que haja pelo menos uma chance de cura.
Na ultima terça-feira (24), nossa reportagem acompanhou o casal Patricia e Renato Oliveira ao TJMG, onde aconteceu uma das sessões de julgamento sobre o tema. Dois desembargadores, dentre eles o relator Brandão Teixeira, haviam dado provimento ao recurso do Governo, mas a desembargadora Hilda Costa pediu vistas do processo. O argumento dos juizes para dar ganho de causa ao Estado era de que o Kuvan não tinha registro na Anvisa.
No entanto, o Ministério Público tinha enviado documentos comprovando que o registro já foi feito, e portanto não havia mais razões para a recusa. Com estes elementos em mãos, e após sustentação oral feita pelo Procurador Rogério Faria, na sessão desta terça-feira (31), Hilda Costa optou por votar pelo desprovimento do recurso, e os colegas reformaram seus votos. Assim, por unanimidade, o TJMG decidiu pelas crianças, e não pelo Governo de Minas.
Aguardamos a publicação oficial do resultado para repassar mais detalhes.
